Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

No curta-metragem brasileiro ‘‘Que horas ela volta?’’ retrata as relações precárias e escravocata que uma empregada doméstica convive com seus patrões de classe média alta, refletindo sobre as desingualdades sociais brasileiras. Analogamente, esse obra assemelha-se à luta cotidiana dos desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil. Desta forma, percebe-se que o problema se desenvolve não só devido a falta de segurança social, mas também das condições instáveis.

Em primeiro plano, é lícito postular a previdência social insuficiente desses trabalhadores informais. Sob esse viés, o filósofo iluminista John Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social, em que o Estado seria responsável pelo bem-estar coletivo. Entretanto, esse contrato se rompa uma vez que essas pessoas não têm acesso a benefícios como aposentadoria, plano de saúde e pensões por invalidez , tornado-as vunelráveis á problemas financeiros e a ineficácia do sistema público de saúde.

Outroassim, muitos trabalhadores informais recebem salários baixos e enfrentam condições precárias de trabalho. Em alguns casos, esses empregadores podem se submeter á circunstâncias análoga á escravidão. Segundo a reportagem feita pela Globo, uma mulher foi esgatada após passar 43 anos em condições precárias. Desta forma, fica claro que isso retarda o combate ao desafios dos trabalhadores informais no Brasil, visto que, esses operários são colocados em situações inseguras em seu contidiano, contribuindo para a persistência dessa temática caótica.

Convém, portanto cabe ao Tribunal de Contas da União estabeleça regulamentações adequadas que protejam os direitos dos trabalhadores informais e garantam condições de trabalho dignas, através de uma fiscalização e monitoramento regularmente. Isso ajudaria a combater a exploração e a garantir que todos os trabalhadores, independentemente de sua forma de emprego, tenham seus direitos respeitados. Desta forma, situações como da obra audiovisial não aconteça mais no Brasil.