Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O escritor Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata, de modo figurado, os contratempos que o ser humano sofre em sua jornada. Analogamente, esse preceito assemelha-se à luta cotidiana na busca por dignidade no trabalho informal em território brasileiro, visto que, a pandemia da Covid-19 cresceu significamente a participação da informalidade na economia e tornou mais evidente os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à gradativa situação pandêmica, mas também ao descaso do Estado na garantia de direitos trabalhistas para esses indivíduos.

Em primeiro plano, é lícito postular a ausência de medidas governamentais para lidar com as consequências acarretadas pelo Coronavírus no mercado trabalhista. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e possuem a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser assegurados pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, profissionais de diversas localidades brasileiras foram exonerados do mercado de trabalho formal, devido à negligência do governo em revigorar novos planos trabalhistas que contornassem de forma eficaz o cenário pós-pandemia.

Ademais, a falta de direitos trabalhistas também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com dados do CNN Brasil, no trabalho informal não há carteira de trabalho assinada, tal como não há o contrato de trabalho e a emissão de notas fiscais. Destarte, isso retarda a resolução do empecilho, já que a ausência dessas condições contribui para a perpetuação desse cenário caótico.

Portanto, é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério do Trabalho, será revertido em incentivos trabalhistas para trabalhadores informais, através da reformulação da legislação com direitos básicos de trabalho equitativos para todos indivíduos, uma vez que, construir-se-á um Brasil mais democrático, com o objetivo de proporcionar um meio de trabalho condigno para todos cidadãos do território brasileiro.