Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O trabalho informal no Brasil é uma realidade que afeta milhões de pessoas que buscam uma fonte de renda sem vínculo empregatício ou registro formal. Segundo o IBGE, em 2019, a informalidade atingia 41,6% dos trabalhadores do país, ou 39,3 milhões de pessoas. Esse percentual variava de acordo com o nível de escolaridade, a cor ou raça, a região e o setor de atividade dos ocupados.

A princípio, o trabalho informal apresenta vantagens e desvantagens para os trabalhadores e para a economia. Entre as vantagens, estão a autonomia, a liberdade, a flexibilidade, os rendimentos imediatos e a menor burocracia. Entre as desvantagens, estão a falta de direitos trabalhistas, a instabilidade, a precariedade, a baixa produtividade e a sonegação fiscal.

O trabalho informal é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste do país, onde alcançou 61,6% e 56,9% da população ocupada em 2019, respectivamente. Nessas regiões, predominam atividades como serviços domésticos, agropecuária e construção, que são mais propensas à informalidade. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul apresentaram os menores índices de informalidade, com 34,9% e 29,1%, respectivamente.

Para enfrentar os desafios do trabalho informal no Brasil, é preciso adotar medidas que estimulem a formalização dos trabalhadores e das empresas, que ampliem a oferta de educação e qualificação profissional, que reduzam as desigualdades regionais e sociais e que promovam o desenvolvimento econômico sustentável. Um auxílio possível para esse tipo de emprego é o ‘‘microcrédito produtivo orientado’’, que consiste na concessão de pequenos empréstimos para trabalhadores por conta própria ou microempreendedores individuais (MEI), com juros baixos e acompanhamento técnico. Esse auxílio pode ajudar os trabalhadores informais a investir em seus negócios, aumentar sua renda e se formalizar. O microcrédito produtivo orientado é oferecido por instituições financeiras públicas e privadas, como o Banco do Nordeste (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Nubank e outros.