Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 25/09/2023

O que diria João Goulart, célebre advogado e presidente do Brasil, sobre os desafios e perspectivas para o trabalho informal no país? Certamente, ele ficaria decepcionado, uma vez, que seu legado baseou-se em diminuir a desigualdade social no Brasil e fortalecer uma economia nacionalista. Nessa conjuntura vale destacar os desafios do trabalho informal no Brasil, que se fazem presentes tanto pelas condições precárias de trabalho quanto pela falta de segurança social.

Sob essa ótica, é possível denominar as condições precárias de trabalho, como raiz propulsora das dificuldades do trabalho informal, isso porque o trabalho informal muitas vezes acontece em condições precárias, com jornadas longas, falta de segurança no local de trabalho e ausência de direitos trabalhistas básicos. Tal entrave, exemplifica-se nas ideias de Jango que pontuava a necessidade de leis que protejam os direitos dos trabalhadores como necessidade da sociedade contemporânea.

Além disso, é igualmente importante notar, que os paradigmas que possibilitam os desafios para o trabalho informal no Brasil, dizem respeito a falta de segurança social, isso porque trabalhadores informais geralmente não têm acesso a benefícios sociais, como previdência social e seguro desemprego. Isso deixa vulneráveis ​​a eventos inesperados, como doenças, acidentes ou perda de emprego. Nesse contexto torna-se pertinente à Resolução do Conselho de Ministros de 1984 que consagrou a segurança social como o setor da vida nacional mais direta e

ligado à generalidade da população.

Portanto, cainhos precisam ser elucidados para que os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil seja avaliado e adequado a valores humanos e leis de trabalho no país verde e amarelo. Dessa forma cabe ao governo oferecer incentivos fiscais a empresários para formalizarem seus funcionários informais e fiscalizar rigorosamente a aplicação das leis trabalhistas, igualmente cabe as empresas Investir em programas de treinamento e capacitação profissional pode melhorar a empregabilidade dos trabalhadores informais. Somente assim os desafios e perspectivas para o trabalho informal seriam avaliados e João Goulart se orgulharia de seu legado.