Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 25/09/2023
A industrialização do Brasil vêm ganhando força desde o século passado, e trouxe consigo o assalariamento do trabalho. Que por sua vez, desencadeou o que chamamos de “Trabalho informal”. É evidente que este se faz presente no coditiano de grande parte da população, que se encontra cada vez mais sem vínculo à algum tipo de trabalho formal. Diante desses fatores, faz-se necessário discutir sobre os desafios e perspectivas para o trabalho informal no país.
Sob esse viés, é notório o aumento do trabalho informal desencadeado nos últimos anos por conta da Covid-19, onde as empresas tiveram de encerrar temporariamente suas atividades. E também, devido a crise econômica enfrentada no país. Desse modo, houve o aumento do desemprego, fazendo a população ir a busca de novas formas de sustento. De acordo com a Pnad Contínua, uma pesquisa realizada pelo IBGE no segundo trimestre deste ano, 40% dos trabalhadores brasileiros participantes se encontavam no mercado informal, vendendo sua força de trabalho sem ao menos receber os direitos merecidos.
Ademais, pode-se observar que o trabalho informal trás consigo uma série de desvantagens. Não assegura a garantia dos direitos previstos pelo Ministério do Trabalho, como: segurança social, férias, auxílio-doença, seguro desemprego, entre outros. Se faz presente também a falta de conhecimento da jornada de trabalho, que acarreta em longas horas de execução, e a improbabilidade do sálario, uma vez que há muita variação. Além disso, prejudica a economia do país, já que não contribue com a garantia de direitos como a Previdência Social, diminuindo cada vez mais números nas contas públicas, e assim, limitando o consumo.
Portanto, a fim de diminuir as barreiras para a instalação de um país com as totalidades de direitos trabalhistas, é necessário que o Ministério da Economia diminua a regulamentação, criando um ambiente adequado para instalação de empresas, e que busque também aumentar a eficiência delas, para que seja possível abarcar mais trabalhadores formais e diminuir o indíce de desemprego. Só assim será possível mitigar os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil.