Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Gabriel, o Pensador, na música “Até Quando”, elenca como principal

crítica a comodidade, do brasileiro frente aos problemas sociais. Estereotipo do

cidadão, médio, essa situação serve de símbolo para o conformismo social diante, do trabalho informal no Brasil. Esse quadro é fruto inegável do desemprego elevado. Assim, entre os fatores que corroboram esse cenário, estão a inoperância estatal, justamente com a falta de debates acerca da problemática.

Em primeira análise, é importante mencionar a inoperância do Estado

como fator determinante para a permanência da questão no país. De acordo o

filósofo italiano Nicolau Maquiavel, no livro “O Príncipe”, para manter no poder,

os governantes devem operar em busca do bem universal. No entanto, percebe-

se que, no território nacional, a recorrência de obstáculos que atrapalham o

desenvolvimento do trabalho informal no Brasil, já que o estado, mesmo sendo responsável para promover instrução aos seus cidadãos, não cumpre o seu devido papel. Desse modo, é inadmissível que tal situação se perpetue, pois traz consequências gravíssimas, com o aumento da falta de proteção social e direitos trabalhistas para os trabalhadores informais.

Ademais, convém ressaltar que a ausência de debates em questão da dificuldade dos trabalhadores informais em acessar benefícios sociais e direitos trabalhistas é pouco debatido. De acordo com o filósofo Johann Goethe, “Nada no mundo é mais assustador que a ignorância em ação”. Nesse sentido, é de extrema importância que a sociedade busque se informar e debater a respeito do trabalho informal e das condições precárias desse trabalho. Dessa maneira, é visível que a ignorância humana em não expor o problema em sociedade compromete a solução da problemática.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos desafios para combater o trabalho informal, Assim, o Ministério do trabalho deve criar, mediante verbas governamentais, um registro Simplificado de Empresas Informais, Criar um processo de registro simplificado e de baixo custo para as empresas informais que desejam se formalizar. Isso reduziria a burocracia e os custos associados à formalização. Com essa ação o Brasil poderia superar o problema.