Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na obra, feita por Hsu Chien, chamado “Um dia Cinco Estrelas”, o personagem principal chamado Pedro Paulo precisa ajudar sua família e a sua mãe e por falta de opções, ele vira motorista de aplicativo. A profissão que o personagem escolhe é um exemplo de trabalho informal, que pode possuir muitas desvantagens para o trabalhador, como a ausência de direitos trabalhistas e a variação de renda.

Uma das consequências do trabalho informal é a ausência de direitos trabalhistas, como licença-maternidade, paternidade e auxílio-gás. Esses direitos são violados em diversos lugares do Brasil, resultando na exploração de trabalhadores. Segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI), o Brasil está em oitavo lugar no ranking de países que mais violam os direitos trabalhistas em uma lista de 148 países.

Outra consequência é a variação de renda, que pode variar conforme o tempo. Em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os rendimentos habituais reais médios do trabalho apresentaram queda de 5,1% no segundo trimestre de 2022. Situações de variação de renda na vida dos trabalhadores pode afetar negativamente o salário dos mesmos, por não ser fixa.

Para a resolução dos problemas, cabe ao Governo Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho, promover mais segurança aos trabalhadores informais, por meio de leis que melhorem a qualidade e vida no trabalho, que promovam os direitos trabalhistas, para que casos como de Pedro Paulo não ocorram mais na sociedade atual.