Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na música “Camelô” de Edson Gomes, é retratada a realidade de pessoas que trabalham em um trabalho informal, “Sou camelô, sou de mercado informal… Não sou ninguém, nem tenho pra quem apelar”. É notório que a realidade de quem tem um trabalho informal é bem complicada. Muitos trabalhadores trabalham sem uma carteira assinada, e com isso, acaba tendo algumas dificuldades.

Com isso, segundo a “agênciaBrasil” a média anual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada atingiu 12,9 milhões em 2022. Quando não se tem a carteira assinada, o trabalhador deixa de fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Contudo, sem o FGTS o trabalhador não terá direito de receber o seguro desemprego. Sem o INSS o problema já é um pouco maior, o trabalhador não terá direito a diversos benefícios, como: auxílio doença, auxílio acidente, licença maternidade, contribuições para aposentadoria e outros.

Diante disso, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego e até mesmo empresas, garantir os direitos dos trabalhadores informais no Brasil, garantindo uma carteira assinada e medidas que cubram os trabalhadores quando houver a necessidade da ausência durante o período de trabalho.