Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na série de animação “Simpsons”, que mostra o cotidiano da família de Homer, há a representação de um chefe egoísta e extremamente desrespeitoso, apresentado como ‘‘Sr Burns’’. Nesse viés, é notória a problemática abordada que se faz presente, também, na contemporaneidade trabalhista brasileira, visto que o proletariado é martirizado e humilhado, na maioria das vezes, por seus próprios patrões, além da recorrente indisponibilidade de emprego e jornadas de trabalho degradantes e exaustivas. Desse modo, é imprescindível que o poder estatal intervenha na indústria mercadológica do país, a fim de evitar tais mazelas.

A priori, cabe pontuar que o trabalho informal advém, principalmente, da taxa de desemprego elevada no Brasil, - fornecida pelo IBGE - a qual ultrapassa os 8%. Isso posto, é evidenciada a dificuldade de empregabilidade formal no mercado, uma vez que se mostra incitado pela repulsão à grupos marginalizados pela sociedade, fato esse que corrobora para a exclusão de mulheres, pessoas pretas, travestis e transexuais. Dessa forma, se mostra necessário que tal modelo de organização seja mais inclusivo e abrangente para, progressivamente, lidar com esses obstáculos e garantir um futuro justo e humano a minorias.

Ademais, vale salientar que pessoas em condição de trabalho informal estão expostas a ausência de direitos trabalhistas, férias remuneradas e a variação insegura de renda. Por conseguinte, percebe-se a desumanização de tal parcela social, que é imperada pela precarização de direitos e benefícios, o que pode levar à pobreza extrema e, consequentemente, à fome. Logo, é primordial que os órgãos governamentais busquem medidas para combater as adversidades pontuadas.

Portanto, providências são necessárias para a solução desse descaso. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho - órgão responsável por gerir e fazer cumprir políticas relacionadas ao âmbito trabalhista - juntamente ao Estado, o desenvolvimento de planejamentos públicos a fim de transformar o trabalho informal em uma opção viável, contemplando os direitos e necessidades do trabalhador, além do estabelecimento de uma melhor estrutura sistemico-social, com a finalidade de conceder oportunidades a todas as parcelas da população. Dessarte, será possível, gradativamente, a resolução dos problemas abordados.