Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O trabalho informal, é de forma resumida, o trabalho sem um registro formal, vínculo empregatício e/ou carteira assinada, alguns exemplos desse tipo de trabalho são: motoristas de aplicativo, empregados domésticos e entre outros. O problema de ser um trabalhador informal, é justamente a ausência dos direitos do trabalho formal (direitos trabalhistas, direito à aposentadoria, férias remuneradas e entre outros), devido à falta de um vínculo empregatício.

Em vista disso, uma das possíveis soluções para esse problema é obrigar os aplicativos a dar um contrato, ao contratar um novo trabalhador, esse registro deverá assegurar que o trabalhador tenha direitos trabalhistas como licença-maternidade, paternidade, auxílios, férias remuneradas e entre outros. Esse contrato dará uma maior garantia para o trabalhador, além disso, tornaria o trabalho “menos informal” e menos arriscado, isso pode ocorrer por meio da criação de uma lei para os aplicativos, que os obriga a fazer um registro formal para contratar.

Ademais, outra possível solução é abrir novas vagas de emprego, pois, uma das maiores causas do aumento do trabalho informal no Brasil é o desemprego. Isso pode ocorrer por meio da criação de novos concursos, pelo incentivo à criação de novas empresas, o aumento de investimentos em setores estratégicos na economia, investir no aumento de novas vagas em faculdades, além disso, proporcionar descontos em faculdades.

Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e do Emprego, propor leis que obriguem os aplicativos que utilizam do trabalho informal, a propor contrato aos trabalhadores, a fim de que o trabalhador tenha uma maior garantia. Além disso, cabe também ao Ministério do Trabalho e do Emprego, Ministério da Educação e ao Governo Federal, abrir novas vagas de emprego, por meio de concursos, incentivo a criação de novas empresas e entre outras formas citadas anteriormente, com o objetivo de que o trabalho informal diminua com novas vagas de emprego.