Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 26/09/2023
Na série de animação “Simpsons”, que é mostrado o cotidiano da família de Homer, há a representação de um chefe extremamente desrespeitoso e egoísta, apresentado como ‘‘Sr Burns’’. Nesse sentido, é clara a problemática abordada que se faz presente, também, na contemporaneidade trabalhista brasileira, visto que o proletariado é martirizado e humilhado, em vários casos, por seus próprios patrões, além da usual indisponibilidade de emprego e jornadas de trabalho degradantes e cansativas. De tal maneira, é indispensável que o poder estatal intervenha na indústria mercadológica do país, a fim de diminuir tais mazelas.
Em princípio, cabe frizar que o trabalho informal advém, principalmente, da alta taxa de desemprego no Brasil, - fornecida pelo IBGE - a qual ultrapassa os 8%. Sendo assim, é evidenciada a dificuldade de empregabilidade formal no mercado, uma vez que se mostra estimulado pela repulsão à grupos marginalizados pela sociedade, fato esse que colabora para a exclusão de mulheres, pessoas pretas, travestis e transexuais. Dessa forma, se mostra necessário que tal modelo de organização seja mais abrangente e inclusivo para, gradualmente, lidar com esses obstáculos e garantir um futuro justo e humano a minorias.
Outrossim, vale destacar que pessoas em condição de trabalho informal estão expostas a falta de direitos trabalhistas, a variação insegura de renda e férias remuneradas. Por isso, percebe-se a desumanização de tal parcela social, que é regido pela precarização de direitos e benefícios, o que pode levar à pobreza extrema e, consequentemente, à fome. Logo, é fundamental que os órgãos governamentais busquem medidas para combater as adversidades citadas.
Portanto, providências são necessárias para a solução desse problema. Logo, cabe ao Ministério do Trabalho - órgão responsável por reger e fazer cumprir políticas relacionadas ao âmbito trabalhista - juntamente ao Estado, o desenvolvimento de planejamentos públicos a fim de modificar o trabalho informal de forma a ser uma opção viável, considerando os direitos e necessidades do trabalhador, além do estabelecimento de uma melhor estrutura sistêmico-social, com o propósito de gerar oportunidades a todas as parcelas da população. Dessarte, será possível, gradativamente, a resolução dos problemas abordados.