Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

No filme “O Corte”, Bruno já está a cerca de dois anos desempregado, e apesar de seu extenso currículo, não consegue se reinserir no mercado. O filme faz crítica à competição sem limites que os trabalhadores são obrigados a participar na sociedade contemporânea. De forma análoga, os trabalhadores informais enfrentam desafios para se inserir no mercado de trabalho formal devido à informalidade forçada e à falta de proteção social no Brasil. Com isso, é preciso refletir sobre os problemas que provocam esse entrave.

Sob esse viés, é evidente que a informalidade forçada se deriva da falta de estruturação e regulamentação propícia. Dessa forma, a situação se tornou preocupante no contexto de pandemia de Covid-19, em que trabalhadores informais se viram forçados a arriscar a própria saúde e a de seus familiares para a garantia da renda. Nesse contexto, a ausência de regulamentação e estruturação adequada cria condições em que esses trabalhadores são excluídos socialmente e marginalizados, aumentando sua vulnerabilidade.

Ademais, ressalta-se que a falta de proteção social é um dos efeitos gerados pelo fenômeno do trabalho informal. De acordo com um relatório feito pela Organização Internacional do Trabalho, os gastos adicionais para garantir uma proteção social mínima para todas as pessoas aumentou cerca de 30%. Para o filósofo Émile Durkheim, “Nosso egoísmo é, em grande parte, produto da sociedade”. Nessa lógica, o egoísmo é alimentado pela falta de reconhecimento e ausência de políticas públicas para a valorização do trabalho informal.

Portanto, é necessária a minimização dos impactos negativos do trabalho informal na sociedade brasileira. Para que isso ocorra, o Governo vigente e o Ministério do Trabalho e Emprego devem promover a criação de políticas públicas para a valorização do trabalho informal, regulamentando e melhorando as leis já existentes. Além disso, é crucial levar o conhecimento da informalidade forçada ao público, para promover a conscientização dessa realidade e oferecer oportunidades aos mesmos. Assim, o proletariado brasileiro não se encontrará na mesma situação que Bruno.