Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Durante a pandemia de Covid-19, um grande contingente de pessoas no Brasil, que precisavam de uma nova fonte de renda, abriu o seu próprio negócio. Entretanto, muitos desses, mesmo com o fim desse período, permanceram na informalidade, de forma que tal tipo de trabalho apresenta desafios e perspectivas. Assim, a temática pode ser maléfica para o trabalhador e para o Governo.

Primeiramente, deve-se ressaltar que o ofício que não segue a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) pode ser prejudicial àquele que o exerce. Isso se deve ao fato de que a CLT garante ao trabalhador uma segurança em caso de parada no exercício, seja por demissão ou por acidente, por meio de fundos como o seguro-desemprego, no qual o capital só pode ser usado em casos semelhantes aos supracitados. Dessa forma, a informalidade é extremamente prejudicial ao profissional.

Em segunda instância, é de suma importância dizer que o empreendedorismo não regulamentado lesa o Estado. Isso acontece porque o negócio informal, ao contrário do Micro Empreendedor Individual (MEI), não paga taxas como o Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS), que pode chegar a R$72,00 mensais. Portanto, a informalidade traz danos financeiros ao País.

Diante disso, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pelo trabalho no Brasil, deve incentivar, através de propagandas na televisão e em redes sociais, o formalização dos serviços, a fim de minimizar essa mazela que assola a sociedade contemporânea.