Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 22/09/2023

Uber e o Ifood são alguns dos inúmeros aplicativos que contribuem com a exploração da mão de obra no Brasil. Esse processo recebe o nome de uberização do trabalho, no qual cresce exponencialmente o número de pessoas que trabalham informalmente. A partir disso, novos desafios e novas perspectivas são gerados.

Sobre essa questão, é válido ressaltar que o Brasil hoje possui 1,27 milhão de pessoas que trabalham informalmente, de acordo com um artigo publicado pela revista Piauí. Todos esses trabalhadores tem a absoluta ausência de garantias e de direitos trabalhistas, sejam eles o 13° salário, licenças ou férias. Portanto, eles vivem uma relação de subordinação precária e desumana, onde em caso de incapacidade laboral, ocorre o risco de perder sua renda. Além de estarem vulneráveis a constantes acidentes nas ruas.

Por outra perspectiva, essa novas mudanças no mundo do trabalho possibilitam uma nova forma de renda, gerando para um trabalhador autônomo, o seu próprio gerenciamento, uma liberdade nos horários e ter jornadas de trabalho flexíveis, sendo uma grande conquista para sua autonomia. Além de as jornadas de trabalhos não serem sempre longas e cansativas, já que a disponibilidade e as necessidades do trabalhador variam constantemente. A advogada trabalhista Deborah Gontijo afirma que a uberização do trabalho é uma modernização positiva: “Hoje, o foco mundial está na gestão por resultados, desburocratização para contratação, efetividade, flexibilidade de jornada e horário, melhoria na distribuição de renda. A uberização contribui com tudo isso”.

Em suma, evidência-se que nesse cenário atual é um grande desafio o número de pessoas desempregadas no Brasil, causado pelos trabalhadores informais. Cabe ao Estado e ao Ministério do Trabalho garantir e criar iniciativas para que ocorra a diminuição do trabalho informal. Por meio do estímulo de contratação no setor terciário e um grande investimento em setores focados na mão de obra, como entregadores, motoristas, entre outros. Por fim, espera-se melhorias nas condições dessa nova forma de trabalho.