Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 25/09/2023
Na música “Xibom Bombom”, do grupo As meninas, é feita a crítica social em que retrata os empecilhos do trabalho no Brasil. No verso “Eu quero viver bem, quero me alimentar, com a grana que eu ganho não dá nem pra melar”, faz uma analogia ao que a população brasileira vem sofrendo diariamente, na qual a mesma atua na informalidade do ofício para suprir apenas o básico para sobrevivência, com condições marcadas apenas por insegurança e instabilidade. Dessa forma, gera-se como principal desafio o não cumprimento dos direitos trabalhistas e o desemprego que se intensificou com a pandemia.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), consebida no ano de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, certifica os direitos e deveres tando do empregador quanto do empregado, protegendo o trabalhador e oferecendo ao mesmo benefícios e proteção. Diante desse cenário, é indubitável que tal privilégio não está contido no cotidiano de trabalhadores informais, pois não possuem amparo da lei e infelizmente acabam romantizando por conta de flexibilidade de horários e escondendo a real falta de melhores oportunidades no mercado de trabalho.
Além disso, outro desafio para esses indivíduos se intensificou durante e após a pandemia, no qual a taxa de desempregos, de acordo com o site G1, foi em torno de 13,5 milhões de brasileiros perdendo seus cargos e aumentando a quantidade de empréstimos, fazendo com que a população se retroceda cada vez mais e necessite ter uma nova fonte de renda.
Observa-se, desse modo, a necessidade de combate à crise para o trabalho de forma informal na sociedade brasileira. Medidas devem ser tomadas por parte do (MTE), por meio de ofertas de programas de proteção, cursos de formação para o mercado de trabalho e assistência social, garantindo que o trabalhador seja inserido e tenha mais oportunidades de emprego, gerando assim, melhoria em questão de condições financeiras e na qualidade de vida.