Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 22/09/2023

“O trabalho dignifica o homem” A declaração realizada por Max Weber, ao ser analisada sobre a atual conjuntura do país, nos permite enxergar a importância do trabalho para a população. Os desafios enfrentados pelo trabalho informal vêm afetando a vida de muitas pessoas. Nesse sentido, fatores como os direitos não garantidos para os trabalhadores e o início da pandemia não podem ser desprezados, visto que esses são os principais causadores da problemática.

De início, é notório destacar que os direitos trabalhistas não vêm sido garantidos. A Constituição Federal de 1988, apelidada de “Constituição Cidadã”, ampliou os limites da democracia ao promulgar que os brasileiros devem ter um trabalho digno sem que atrapalhe a salubridade do funcionário. Todavia, é importante salientar que tal prerrogativa não está sendo garantida, tendo em vista o aumento de trabalhadores informais no Brasil. Portanto, é inadmissível que o estado não garanta políticas públicas capazes de corrigir essa situação.

Somando a isso, vale ressaltar a pandemia, que com seu início intensificou a taxa de desemprego, trazendo à tona a necessidade de buscar outras formas para adquirir renda, muitas pessoas começaram a trabalhar como uber, a vender doces em casa e entre outros. De acordo com o IBGE, cerca de 25,7 milhões de brasileiros são trabalhadores autônomos, esse número aumentou muito mais com as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores ao longo dos anos de pandemia. Isso nos mostra que a população brasileira está diante de uma situação extremamente delicada e que precisa ser solucionada para que todos possam ter seus direitos garantidos.

Tendo em vista os fatos apresentados, torna-se imprescindível que medidas sejam tomadas. É necessário que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de leis, garanta que o trabalhador tenha as condições necessárias para o trabalho e disponibilize mais oportunidades de emprego, a fim de que todos sejam inseridos de forma igualitária e saudável no mercado de trabalho. Desse modo, será possível melhorar a realidade da sociedade brasileira que está vivendo com a temática em questão.