Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O fenômeno de uberização do trabalho, caracteriza o trabalho informal, terceirizado, feito por intermédio de um aplicativo, permitindo assim maior independência e flexibilidade do trabalhador. Entretanto, na realidade os trabalhadores informais passam por muitos desafios que precisam ser superados, como a insegurança financeira e a ausência de direitos trabalhistas.

Sob essa ótica, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apenas 20% da população mundial trabalha de carteira assinada, além disso, os números são ainda menores nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, pessoas de baixa renda que enfrentam o desemprego, não têm outra opção a não ser trabalhar de forma autônoma, sem apresentar perspectivas financeiras, devido a imprevisibilidade desse modelo de trabalho.

Ademais, é notório que os indivíduos que trabalham de forma informal também estão sujeitos a dificuldades devido a falta de suporte constitucional, visto que eles não têm acesso a direitos como seguro-desemprego, aposentadoria, licença maternidade, etc. Desse modo, é possível fazer um paralelo com a Revolução Industrial, período em que os operários trabalhavam de forma exaustiva sem nenhuma proteção social; sendo assim, uma realidade semelhante a dos trabalhadores informais.

Diante do exposto, é preciso que o Ministério do Trabalho e Emprego, atue fazendo a regulamentação do trabalho informal, por meio do estabelecimento e aplicação de leis que defendam os direitos desses trabalhadores, garantindo sua saúde, segurança, proteção e integridade, com o objetivo de assim, alcançar uma boa perspectiva futura de trabalho informal no Brasil.