Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Os trabalhadores informais cresceram exponencialmente nos últimos anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 1/4 da população mundial atuam na informalidade no mundo. Não diferentemente do mundo, o Brasil teve um aumento de 40% do trabalho informal em 2020, como aponta o IBGE. Este desafio se torna ainda maior por contar com condições precárias de trabalho e falta de proteção social.

Grande parte dos trabalhadores informais enfrentam constantemente a falta de benefícios oferecidas pelo governo, como aposentadoria e um seguro de saude, o que os deixam extremamente vulneráveis em períodos de crise econômicas e grandes epidemias. Na pandemia do COVID-19 estes trabalhadores tiveram muitas dificuldades devido a política de “lockdown”, em notícia do G1, o ambulante Armandinho, teve sua barraca de água de coco levada por guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista dada pelo trabalhador, é mostrado que ele aplicava todas as políticas de prevenção da saúde dadas pela OMS. Entretanto o trabalhador não teve qualquer ajuda governamental, para reestruturação do seu ambiente de trabalho.

Os informais não têm quaisquer regulamentação de proteção a longas jornadas, falta de segurança e exploração. O jornal digital Folha de São Paulo 35% dos informais que atuam na rua apresentam câncer de pele, demonstrando a falta de compromisso do INSS com a integridade física dos cidadãos ambulantes.

Faz-se necessário interferência do INSS e do Ministério do Trabalho para que reformulem o estatuto de aposentadoria para os ambulantes, que trabalham em condições insalubres, diminuindo o a jornada e a vida trabalhista, como medidas protecionistas. Por fim, é de extrema importância que o Ministério da Saúde apresente campanhas para o uso de bonés e filtro solar para prevenção do câncer de pele.