Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A Constituição Federal brasileira de 1988, garante o acesso a educação, saúde e trabalho. No entanto, os desafios e perspectivas para o trabalho informal no brasil são evidenciados tanto pela precarização do trabalho, como, pela dificuldade na formação de novas pessoas.

Em primeira análise, é válido destacar a falha governamental como um dos principais motivadores dos desafios para o trabalho informal no Brasil, pois, segundo Paulo Freire “Quando a educação não é liberadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Tal fala, é evidenciada através do sistema de provas estabelecidas pelas universidades públicas, onde pessoas que possuem uma condição financeira mais alta são as com mais aprovações nas faculdades federais, pois possuem uma estabilidade financeira muito maior podendo pagar um curso preparatório.

Sob essa perspectiva, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a precarização do trabalho. Para Friedrich Engels “O homem que desconhece a classe a qual pertence, age contra si próprio”. Tal afirmação, fica evidente, quando vemos trabalhadores assalariados enaltecendo donos de propriedades privadas, que por sua vez, preferem manter seus trabalhadores na informalidade para um lucro maior na empresa, ao assinar seu CTPS, que garante todos os seus direitos enquanto trabalhador, aumentando a precarização do trabalho.

Em suma, é de extrema importância que o Ministério Público, enquanto instância máxima dos aspectos populacionais do país, promova a ampliação dos debates sobre os desafios e as perspectivas para o trabalho informal no Brasil. Está ação pode ser feita por meio de palestras e/ou eventos escolares, os quais incluam especialistas do trabalho para auxiliar as discussões sobre os direitos e deveres dos trabalhadores enquanto cidadãos e da importância do ensino superior para os trabalhadores atuais e futuros. Dessa forma esse empecilho será minimizado no Brasil.