Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Estou me guardando para quando o carnaval chegar, de 2019, é um documentário que retrata a rotina de trabalhadores autônomos, na chamada capital nacional do jeans, em Pernanbuco, que são submetidos a condições de trabalho precárias, com jornadas exaustivas e salários baixos. No Brasil hoje, é possivel notar situações como essa se tornando cada vez mais comuns. Portanto é necessário que medidas sejam tomadas a fim de mitigar essa problemática.

Em primeira análise, segundo pesquisas do IBGE cerca de quarenta por cento da população ocupada no mercado de trabalho é composta por trabalhadores informais. Essa porcentagem da população não tem acesso a garantias trabalhistas como seguro desemprego, salário mínimo, férias remuneradas, entre outros direitos previstos na CLT, o que contribui para a precarização das condições de trabalho.

Em segunda análise, o aumento no número de empregos informais diminui a arrecadação de impostos, que seriam convertidos em benefícios, tanto para os trabalhadores formais quanto informais, como saúde, educação pública, segurança e infraestrutura, além de diminuir o financiamento de programas sociais de assistência e habilitação, oque leva ao aumento da desigualdade social.

Por todas essas razões, é necessário que o Congresso Nacional, por meio de alterações na CLT e reformas trabalhistas, simplifique as leis e regulamentos, para facilitar a formalização de empresas e trabalhadores, além de estender a proteção aos trabalhadores informais, como os autônomos retratados no documentário de 2019, a fim de que eles tenham acesso a condições dignas e aos direitos trabalhistas.