Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 21/09/2023
É notório afirmar que a Constituição Federal de 1988 visa garantir os direitos de todos os cidadãos brasileiros, conforme prevê o artigo 6°. Entretanto, em pleno século XXI, observa-se que na questão do trabalho informal ela não é bem aplicada, a qual acaba gerando inúmeros problemas para a sociedade. Logo, é indispensável o debate sobre isso, com o foco em compreender as causas, analisar as consequências e buscar pesperctivas que garantem a melhoria para essa parcela da população.
Em primeiro lugar, é preciso saber as origens desse problema. Nesse caso, o trabalho informal se expandiu principalmente após o êxodo rural, o qual se intensificou principalmente durante as décadas de 1970 e 1980, devido ao processo de industrialização das cidades, trazendo muitas pessoas para a área urbana. Além disso, fatores como a falta de experiência no mercado de trabalho e o desemprego também contribuem para o agravamento dessa situação. Um dos problemas causados pelo trabalho informal é a ausência dos direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Diante disso, há uma preocupação em relação ao futuro do país. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Continua) divulgados pelo IBGE, a taxa de informalidade teve uma leve queda de 0,5 % em 2022, chegando a 39,6% da população ocupada, se mantendo acima do início da série histórica, em 2016. Essa pesquisa retrata o atual cenário do trabalho informal no Brasil, já que além da tendência de aumentar nos próximos anos, parte da população está sendo afetada com isso.
Portanto, torna-se evidente que são fundamentais as criações de alternativas visando amenizar o impasse citado. Para isso, os interlocutores da informação, como noticiários, televisores e canais de imprensa e outras plataformas devem promover a relevância sobre a informalidade, por meio de videos e debates com especialistas na área. Isso com a finalidade de chegar em um comum acordo. A partir da solução do trabalho informal, o Brasil poderá ser, de fato, uma nação livre, justa e solitária.