Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na novela brasileira “Vai na Fé” a personagem principal Sol, estrelada por Sharon Menezes, é uma vendedora de marmitas que utiliza a parte de trás de um carro como ponto de venda para o seu negócio, ou seja, é uma trabalhadora informal. Assim como Sol, grande parte do povo brasileiros vive da informalidade. O trabalho informal, no entanto, tem suas desvantagens, visto que os trabalhadores informais não têm garantia aos direitos trabalhistas previstos na constituição.

Segundo dados retirados do site “vocesa.abril” cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo atuam na informalidade, portanto é um problema de escala global. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) esse problema é mais alto em países em desenvolvimento, assim, é possível atestar com os dados divulgados pelo IBGE em 2021, estes dizem que no Brasil dentre os 86,7 milhões de pessoas ocupadas, cerca de 34,7 milhões eram trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhadores informais.

O trabalho informal pode criar um ambiente de competitividade desigual, além de diminuir a capacidade de consumo da população. Os trabalhadores informais não têm garantia aos direitos trabalhistas previstos na constituição, por consequência, estão expostos aos riscos da atividade laboral e a instabilidade financeira.

Portanto, é de suma importância a solução o problema, para isto, o Ministério do trabalho deve criar campanhas informacionais direcionadas aos trabalhadores informais, por meio de verbas da União provenientes do fundo rotativo previsto nos orçamentos anuais. Portanto, com o objetivo de estimular a cultura de conformidade legal e promover o desenvolvimento produtivo de trabalhadores e negócios, deverá ser feita divulgações em redes sociais, outdoors e placas estrategicamente localizadas.