Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na série ‘’ O incrível mundo de Gumball’’, é mostrado o personagem Larry, que trabalha em diversas lojas e não possui carteira assinada, por não ter concluído os estudos. Da mesma forma, o trabalho informal cresce na sociedade brasileira a cada ano. Inegavelmente, ele impede o acesso de muitos aos direitos prometidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e gera/evidencia uma desigualdade social. Contudo, cada vez mais, a chance de novos empregos surgirem ao redor do mundo aumenta, principalmente relacionados à esfera digital.

Primeiramente, em relatório divulgado em 2018, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que o emprego informal é negativo para pessoas, sociedades e as próprias empresas. De certo modo, é um fenômeno causado pela crise econômica, uma vez que países em desenvolvimento apresentam uma taxa de informalidade equivalente à 90%, comparada ao restante dos trabalhadores. Além disso, a escolaridade também é um fator determinante, pois um nível escolar incompleto impede a contratação formal de muitos, assim como no caso de Larry.

Ademais, aquele que adere à informalidade é, praticamente, desumanizado e impedido de ter acesso aos mais variados direitos, como seguro desemprego e, até mesmo, férias, apesar de estar executando um esforço, muitas vezes, considerável. Infelizmente, o agravamento do fenômeno também impede o oferecimento de bons serviços à população por parte do governo, uma vez que este não arrecada impostos dos trabalhadores informais. Apesar de tudo isso, a tecnologia tem sido promissora até mesmo no mercado de trabalho e é provável que surjam novos empregos que atenderão a muitas demandas.

Dessa forma, medidas se fazem necessárias para a mitigação dos problemas. Convém que o Ministério Público do Trabalho fiscalize as empresas nacionais por meio de documentos enviados ao órgão no final de cada trimestre, que conterão um relatório sobre as contratações daquele período. O Ministério da Educação também deve providenciar transportes para crianças e adolescentes que não morem nos grandes centros, que os levarão para o colégio mais próximo. Dessa forma, espera-se contratações de trabalho mais eficientes e diminuição da desigualdade escolar, o que levará ao aumento de trabalhadores remunerados.