Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramago descreve uma cidade fictícia na qual, paulatinamente, as pessoas vão ficando cegas. Na trama, o autor usa dessa alegoria para criticar a falta de altruísmo e cooperação no mundo contemporâneo, em que os indivíduos se preocupam cada vez menos com o bem-estar coletivo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no país, uma vez que o trabalho informal representa um problema que não recebe a devida atenção no território nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do cenário de informalidade nas relações de trabalho no Brasil. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As Cidadanias Mutiladas”, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia os trabalhadores informais dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, nessa forma de trabalho, as suas garantias legais trabalhistas não são respeitadas. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos continuarão a ser mutilados de forma sistemática.