Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 05/10/2023

É no século XVIII que tem início, na Inglaterra, a Revolução Industrial, a qual pro-vocou a migração de uma grande massa de camponeses, em busca de emprego, para as cidades, ou seja, exodo rural, fato que ainda ocorre na contemporaneida-de. Entretanto, percebe-se que, atualmente, o número de vagas de trabalho nas cidades não é mais ambundante como nos primórdios da industrialização, o que permite o surgimento do trabalho informal, que é marcado, no Brasil, por desa-fios. Ademais, tal problemática é influenciada pela globalização e produz como consequência a ausência de direitos trabalhistas para os empregados informais.

Em primeira análise, afirma-se que a globalização afeta diretamente a taxa de trabalhadores informais em todos os lugares, mas especificamente nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde, de acordo com a OIT, tais nações abrigam 90% dessa classe. Nesse sentido, tal influência é causada pela automação do mer-cado de trabalho, visto que as maquinas acabam por substituir os operários, pois cumprem as mesmas funções num rendimento maior, o que aumenta a produção das empresas e, consequentemente, os lucros. Dessa forma, muitas pessoas ficam desempregadas, as quais, para se sustentarem, buscam no mercado de trabalho informal a geração de renda.

Nesse contexto, nota-se o aprofundamento do não acesso a direitos trabalhistas por muitos indivíduos, uma vez que são contratados por empresas que buscam infringir as leis. Nessa conjuntura, cabe ressaltar que os direitos do trabalho foi uma conquista alcançada em 1943 no governo de Getúlio Vargas, Estado Novo, por meio da promulgação da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, nota-se que o trabalhador informal não tem acesso a alguns princípios, como 13° salário e salário mínimo, que dão segurança ao trabalhador.

Conclui-se, portanto, que o trabalho informal, no Brasil, é acompanhado de de-safios que precisam ser superados. Diante disso, o Estado, o qual exerce forte in-fluência sobre o indivíduo, deve, por meio do Poder Legislativo e Executivo, criar e executar leis para punir empresas que possuem relações informais com seus operários, a fim de assegurar aqueles direitos que todos os trabalhadores devem ter acesso.