Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil
Enviada em 28/10/2023
No ano de 1943 foi criada pelo presidente Getúlio Vargas a carteira de trabalho e consolidou as leis trabalhistas, foi regulamentado o trabalho infantil e da mulher, a diminuição da jornada, entre outros. Paralelamente a isso, nos dias atuais o trabalho informal caracterizado pela carteira de trabalho não assinada, isto é, não possui vínculos empregatórios, esta em processo de crescimento no Brasil. Esse modelo não garante as seguridades trabalhistas que anteriormente foram muito almejadas e reivindicadas pelos operários. Desse modo, os principais desafios que contribuem com essa situação são o desemprego e as transfromações no mercado de trabalho.
Sob esse ponto de vista, o desemprego que assola o país contribui para a busca de diferentes formas de trabalho, o informal proporciona uma maior flexibilidade ao profissional, mas sem as garantias essenciais. Nesse contexto, o fenômeno da “Uberização do trabalho” criado a partir das plataformas digitais como, o Uber e o Ifood, ilustra que mesmo possuindo autonomia, o custo da falta de direitos supera essa “vantagem”.
Além disso, deve-se entender que as mudanças no panorama contemporâneo impactam em muitos aspectos das relações cotidianas, o aumento do uso de tecnologias é um exemplo disso. Em vista disso, a chamada Revolução 4.0 é uma expressão criada para representar o avanço amplo da utilização de sistemas de tecnologias avançadas como a, inteligência artificial. Análogo a isso, o mercado de trabalho sofre diversas modificações , a maior capacitação do trabalhador é uma delas. Essa reverbera na exclusão de trabalhadores em trabalhos, que possuem dificuldades em se adaptar, buscando formas alternativas para se sustentarem.
Portanto, o Ministério da Educação, orgão responsável pelas diretrizes escolares, deve criar programas para auxiliar na inserção dos trabalhadores em trabalhos formais e melhorar as condições de trabalhos autônomos por meio de projetos de capacitação de profissionais para que diminua a precarização do trabalho. E também, o Poder Público precisa desenvolver ações para combater o desemprego através de medidas de desconcentração de renda e promover uma reforma tributária com o objetivo de que o mercado de trabalho se torne mais acessível.