Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O seriado “Chaves”, transmitido pela emissora “SBT”, retrata a realidade conflituosa do personagem Seu Madruga no âmbito laboral, o qual recorre à diversas atividades informais para sua subsistência. Para além do ficcional, o cenário brasileiro contemporâneo faz-se semelhante, uma vez que para subsistir, a população tem optado pela informalidade no mercado de trabalho. Nessa perspectiva, faz-se necessário analisar os alicerces que sustentam esse estigma: a omissão estatal e o imobilismo do tecido civil.

Convém ressaltar, a princípio, a inércia das autoridades competentes como fomentadora da adversidade. Sob esse viés, o filósofo inglês Thomas Hobbes defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. Todavia, tal concepção não tem sido contemplada na conjuntura hodierna da nação verde-amarela, pois, uma vez que a taxa de empregados alheios à formalidade cresce, estes se tornam vulneráveis às condições de trabalho que são impostas, de modo que não poderão recorrer aos seus direitos por não possuírem vínculo formal, tal como, por meio da carteira assinada. Dessa forma, é preciso alterar o cenário.

Ademais, é válido destacar a escassez do posicionamento do corpo social como propulsora da problemática. Sob essa ótica, segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, algumas instituições deixaram de exercer sua função, operando como “zumbis”. À luz da lógica bauminiana, a escassez de reivindicação expõe a face zumbificada da sociedade, dado que, embora seja responsável por exigir do Estado condições favoráveis que possam ser desfrutadas por todo cunho social, essa instância se omite de sua responsabilidade. Consequentemente, parte expressiva dos cidadãos não vivenciam seus direitos plenos, tal como, nos setores laborais.

Destarte, é primordial a tomada de medidas atenuantes à informalidade do trabalho no Brasil. Logo, é intrínseco que o Ministério da Economia atue na formulação de ações sociais, sendo estas responsáveis por minimizar a vulnerabilidade do ofício. Estas ações ocorrerão por meio de uma “Campanha de Combate à Insegurança Laboral”, a fim de conscientizar e mobilizar o corpo civil. Dessa maneira, haverá a resolução do imbróglio aafastando-se do exposto em “Ch