Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na obra “O manifesto do partido comunista”, Karl Marx afirma que o dono dos meios de produção enriquece através da exploração do proletariado. Assim como Marx propôs, os empresários continuam enriquecendo sobre as custas dos mais pobres, porém, atualmente, utilizam do trabalho informal como ferramenta de exploração. Infelizmente, a informalização no mercado de trabalho cresce cada vez mais no Brasil, e traz diversos prejuízos para os trabalhadores brasileiros, como à ausência de licença remunerada e direito ao seguro desemprego.

Em 1943, o presidente Getúlio Vargas ratificou um conjunto de leis trabalhistas responsável por garantir os direitos dos trabalhadores brasileiros. Dentre os direitos previstos na constituição, podemos destacar à garantia de licença remunerada em casos de afastamento por doença ou acidente de trabalho. Entretanto, trabalhadores informais não estão incluídos nesta categoria, pois para ter acesso ao benefício é necessário à existência de vínculo empregatício. Assim, ainda que o trabalhador sofra um acidente de trabalho, como é o caso de muitos motoristas de aplicativos, a empresa saí financeiramente ilesa enquanto o trabalhador além de não receber auxílio financeiro também pode perder sua vida.

Além da ausência do direito à licença remunerada, os empregados informais também não têm acesso ao seguro desemprego. O seguro desemprego é um benefício que garante assistência financeira, ao desempregado, por um determinado período de tempo, permitindo-o conseguir se sustentar enquanto não consegue um novo emprego. Infelizmente, a ausência desta assistência pode trazer diversos desafios ao proletariado desempregado, como a fome e a falta de moradia.

Diante disso, para diminuir os problemas causados pela informalização do mercado de trabalho e para garantir melhores condições de vida para os trabalhadores se faz necessário que a secretária do trabalho, junto do poder legislativo, proponha uma emenda constitucional que garanta direitos trabalhistas para empregados informais. Além disso, para garantir o cumprimento da lei, se faz necessário criar delegacias virtuais na qual o trabalhador possa denunciar as empresas que estão burlando a legislação.