Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Sabe se que o trabalho informal vem crescendo no Brasil. Nesse contexto, é inegável que a informalidade agrega muitos riscos para o trabalhador. Esses riscos não só existem no exercimento da atividade, mas também na garantia da aposentadoria.

Observa-se que o trabalhador formal dispõe de serviços ou contratos que o coloca em zonas mais seguras e estáveis frente ao trabalhador informal. De fato, circunstâncias como auxílio desemprego, licença remunerada por questões de saúde, jornada de trabalho previsível e remuneração fixa são exemplos disso. Uma situação que ilustra um dos exemplos é o caso de um entregador de aplicativo que venha a sofrer um acidente que o impeça de trabalhar, esse indivíduo ficará sem remuneração durante esse período. A falta desses benefícios acarreta mais vulnerabilidade para as atividades não formais. Pois não só o trabalhor fica em situação de risco, mas todos que dependem dessa fonte de renda.

Outro fator que contribui com riscos para a ocupação informal é a não garantia de aposentadoria. Em geral, não é comum que o brasileiro poupe dinheiro para uma aposentadoria. Assim, o trabalhador não formal que não contribui para nenhum sistema previdenciário, tende a não criar reservas para a melhor idade. Consequentemente, esse indivíduo terá que trabalhar por tempo indeterminado para se sustentar e quando não tiver mais condições de trabalhar, provavelmente, dependerá de terceiros financeiramente ou até se encontrará em situação de rua. Diante do aumento da informalidade, situações como as abordadas, possivelmente, terão sua frequência aumentada.

Portanto, os riscos do trabalho informal não podem ser negligenciados. Sendo assim, o governo, através de concientização, deve estimular essas pessoas a aderirem planos do governo ou privados a fim de mitigar essa vulnerabilidade da atividade informal. Dessa forma, paulatinamente, o governo pode buscar a formalização desses cidadãos.