Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

No livro “Quarto de despejo”, Carolina de Jesus retrata os obstáculos enfrentados por uma mulher periférica, como a precária situação financeira por conta do desemprego. Análogo à obra, a realidade brasileira é nefasta, uma vez que a população continua a enfrentar desafios relacionados ao trabalho informal. Dessa forma, os entraves acerca do trabalho autônomo tem como agravantes a desigualdade social, bem como a negligência governamental.

Vale ressaltar, primeiramente, que a desigualdade social corrobora a permanência do problema. Segundo o Art° 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nascem livres em dignidade e em direitos, ou seja, é o acesso a uma boa educação que proporciona o ingresso dos indivíduos no mercado de trabalho. Entretanto, fica claro que essa não é uma realidade das classes desfavorecidas no Brasil, haja vista que, muitos abandonam a escola para auxiliar financeiramente a família e, por conseguinte, permanecem em condições informais de trabalho. Nessa perspectiva, urge interromper esse ciclo gerado pela desigualdade social.

Outrossim, deve-se pontuar que, o descaso estatal ratifica a questão do labor autônomo no Brasil. Consoante Hegel, o estado é pai dos cidadãos e deve agir como tal, garantindo-lhes seus direitos, ou seja, é dever do poder público assegurar que existem vagas no mercado de trabalho para atender a demanda populacional. Nessa perspectiva, em que não existem políticas públicas eficientes para garantir a geração de emprego, indivíduos são forçados a recorrer à autonomia para conseguir o sustento. Urge, então, exigir ação do Estado.

Torna-se imperativo, portanto, que cabe ao Governo, como o principal responsável pela administração da nação, garantir que os alunos permaneçam na escola, por meio de auxílios estudantis, a fim de que estes completo em sua educação e tenham acesso a bons empregos. Ademais, fica cargo do Ministério da Economia, aliado ao Ministério do Trabalho, fomentar a geração continua de empregos, de modo que atenda a demanda populacional. Dessa forma, então, será possível a concretização de uma sociedade equânime e justa.