Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Quarto de Despejo, autobiografia de Carolina Maria de Jesus, retrata a vida da autora e suas dificuldades para conseguir sobreviver em São Paulo nas mais diversas condições precárias de vida. Para isso, buscava trabalhar de maneira informal para conseguir se sustentar. De maneira análoga a realidade da escritora, se encontram muitos indivíduos da sociedade brasileira inseridos na mesma situação, na qual fazem sua sobrevivência a partir de trabalhos sem vínculos formais empregatícios. Modalidade essa que tende ao crescimento e por isso deve ganhar maior atenção dos órgãos governamentais responsáveis.

A princípio, é notório destacar que tal atividade tende ao aumento devido o desenvolvimento tecnológico. De acordo com Zygmunt Bauman, com suas noções de modernidade líquida, as relações econômicas e produtivas se caracterizam pela fluidez e flexibilidade, sendo precisas mais etapas específicas para a produção, fazendo necessários maiores níveis de capacitação e formação, cenários muito distantes para a grande parcela da mão de obra nacional, fator que intesifica o trabalho de maneira informal como algo recorrente na nação brasileira.

Por outro lado, a falta de ação do Ministério do Trabalho intensifica a prática. Para Bauman, as instituições mantiveram a essência mas perderam o mais importante: sua função social, visto que, indivíduos que adotam a prática trabalhista não são acolhidos pelo órgão e, para perpetuar um cenário de desigualdade no país, são aqueles que se encontram em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica e também que se localizam em maior risco já que não estão assegurados e garantidos pelas leis trabalhistas, causando maior instabilidade social e econômica na vida de muitos.

Portanto, medidas devem ser estabelecidas para o alcance de um maior bem estar social. É cabível ao Ministério do Trabalho - órgão responsável por fiscalizar e regulamentar as atividades laborais - maior busca por normalizar e garantir o trabalho formal aos trabalhadores brasileiros, de tal maneira a garantir que esses sejam contemplados com leis que os garantam diversos benefícios. Assim, espera-se que tal prática, que apresenta diversas contribuições para a economia nacional, continue sendo realizada, agora, de maneira legal.