Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A tela “Operários”, produzida pela pintora modernista Tarsila do Amaral, denun-cia a exploração dos trabalhadores ao retratar diversos operários com feições de exaustão. De maneira análoga, hoje, no Brasil, apesar de ter sido produzida na década de 30, a obra segue representando a população, uma vez que a exploração do povo trabalhador é um problema que ainda persiste, principalmente no traba-lho informal. Com base nesse viés, é necessário entender as motivações históricas e sociais para os desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil.

Nesse sentido, é válido ressaltar que o problema de exploração no mercado de trabalho, o qual é intensificado com a informalidade, possui raízes históricas no país. Sob esse contexto, na década de 30, no Brasil, os operários enfrentavam jor-nadas exaustivas e lutaram por reivindicações de benefícios básicos, posterior-mente, houve a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhistas, as quais garantiam direitos aos trabalhadores. Dessa forma, tais direitos básicos para os trabalhadores são negados com a informalidade, ou seja, a ausência de vínculos empregatícios submete o trabalhador a perspectivas negativas e a vulnerabilidade.

Ademais, outro fator que motiva a persistência de desafios no trabalho informal é a permanência do subdesenvolvimentismo no Brasil. Isso ocorre, pois, como já estudado pelo economista Celso Furtado, o subdesenvolvimento é uma condição estrutural que é a base de todos os problemas sociais, isto é, há uma naturalização de um ciclo socioeconômico pautado na manutenção das desigualdades. Logo, a falta de interesse político em resolver os desafios relacionados ao trabalho infor-mal é algo planejado para manter a segregação social já existente, a qual conserva a posição do Brasil entre os 20 países mais desiguais do mundo, segundo a ONU.

Portanto, é preciso encontrar uma medida para combater os desafios e as perspectivas negativas do trabalho informal no Brasil. Para isso, o Poder Executivo, mais especificamente o Ministério do Trabalho e Emprego, deve agir por meio da criação de políticas públicas que visem a mitigação da informalidade no trabalho. Tal ação deve ocorrer com a disponiblização de mais vagas de emprego formal e uma maior inclusão a fim de garantir os direitos trabalhistas para tais indivíduos e, com isso, evitar a exploração retratada na obra “Operários”.