Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Em sua obra “Utopia”, o filósofo inglês Thomas Morus redige sobre uma sociedade ideal, em que todos teriam os mesmos direitos e viveriam em harmonia. No entanto, não é o que ocorre na atual sociedade brasileira, visto que uma grande parcela da população não trabalha de carteira assinada, privando-a de direitos vitais do trabalhador e também provocando a crescente terceirização da economia brasileira, aumentando os desafios e modificando as perspectivas para o trabalho informal no Brasil. Assim, é dever do Estado tomar as medidas cabíveis para modificar a atual situação.

Nesse contexto, é válido ressaltar o conceito de “Cidadania mutilada” do geógrafo brasileiro Milton Campos, em que o intelectual afirma que, no Brasil, o Estado, por fatores históricos, garante direitos apenas a algumas classes sociais, sem fazer questão de universalizá-los. Desse modo, o Estado apenas foca em garantir a assinatura e os direitos da CLT para as classes melhor colocadas socialmente, ignorando a classe a qual pertence mais de 50% da população brasileira, excluindo tal parcela do corpo social de direitos essenciais para o trabalhador, como a folga remunerada, férias e a proteção contra demissão sem justa-causa . Portanto, é fulcral que o Governo Federal faça algo para mitigar o cenário vigente.

Outrossim, a terceirização da economia tem modificado a visão de como o trabalho informal é visto pelos brasileiros, já que ela pode promover a precarização do trabalho e a redução da remuneração do setor terciário. De acordo com uma pesquisa do G1, 70% dos trabalhadores brasileiros estão no setor terciário, com esse número com uma grande tendência de crescimento nos próximos anos, podendo gerar grandes mudanças no mercado trabalhista brasileiro, como a redução dos benefícios e garantias dos trabalhadores. Logo, é nítido que o Estado deve resolver esses problemas o mais rápido possível.

Em síntese, a privação de direitos trabalhistas e a terceirização da economia tem modificado os desafios e as perspectivas para o trabalho informal no Brasil. Assim, o Governo Federal, responsável pelo bem-estar social, deve facilitar a inserção do trabalhador no mercado trabalhista brasileiro, com a realização de investimentos, a fim de aproximar a sociedade brasileira da representada em “Utopia”.