Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Na literatura “O Cidadão de Papel”, escrita pelo autor Gilberto Dimenstein, nota-se um desapreço pelos direitos dos cidadãos que, por serem ausentes, tornam-nos “cidadãos de papel”. Em reflexo disso, o Brasil atual procede de modo análogo a realidade do livro ao se tratar dos direitos de cidadãos que trabalham de modo informal. A partir desse contexto, percebe-se como a desigualdade social e a persistente negligência estatal conflitam com a resolução deste paradigma.

Nesse sentido, é inegável que a desigualdade social afeta a população. Isso acontece porque, infelizmente, a diferença de oportunidades no cenário nacional é visível. Mas, apesar do trabalho informal ser uma fonte de renda e uma maneira do povo enfrentar esta problemática, em contrapartida, demonstra a gravidade da situação a partir do momento em que aumentam drasticamente o número de trabalhadores informais. Como exemplo, conforme pesquisa do IBGE, apenas em 2020, a porcentagem da informalidade em âmbito de trabalho elevou-se a 40%.

Paralelamente, é nítido a negligência do Estado na resolução deste problema. Nesse viés, um problema que o aumento do trabalho não oficializado traz é a invisibilidade dos direitos trabalhistas dos cidadãos, que asseguram direitos como a aposentadoria, licença parental, afastamento remunerado, entre outros. Assim, caso algo aconteça com o trabalhador, não há órgão para prestar assistência. Porém, como previsto na Constituição Federal de 1988, todos brasileiros tem o direito à saúde, à segurança e à dignidade. Logo, não deve-se resolver de forma tão tardia um problema que fragiliza o povo de forma extremamente perceptível.

Em síntese, urge a busca por métodos que amenizem a situação de trabalhadores informais. Portanto, o Estado deve auxiliar o povo garantindo seus direitos. Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego deve ampliar verba para a criação do Projeto De Direitos Trabalhistas Informais, que assistirá os cidadãos, para garantir sua saúde, segurança e dignidade, com auxílios para acidentes de trabalho, entre outros. Só então, os direitos dos brasileiros não ficará somente no papel, como no livro de Gilberto Dimenstein.