Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Enviada em 26/07/2024

A Constituição Federal de 1988,assegura o bem-estar social a todos os brasileiros.Esse direito previsto em lei, que deveria garantir ao povo acesso a diferentes benefícios que são essenciais para uma vida digna,que abrange desde concessões básicas como saúde e educação,até acesso à moradia,não são vistas na atual formação do Brasil.À vista desse cenário,é fulcral compreender-se as causas dessa problemática,dentre as quais estão:a ausência estatal e desigualdade social.

Nesse contexto,é de fundamental importância o entendimento de que o atual status social da nação,é resultado de um processo histórico que marginalizou e deixou-se à deriva os socioeconomicamentes vulneráveis,haja visto períodos como o pós-abolicionismo,que explicitaram a forma que o Estado tratou os negros e pobres.De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE),cerca de 47% dos negros estão em trabalhos informais,fato alarmante que explicita a tamanha assimetria social vivida na população brasileira,sendo de suma importância a ação de autoridades para a correção deste desnível.

Segundo o filósofo,Eduardo Marinho “Não há competição onde há desigualdade de condições.“Diante do exposto,é notável a manifestação desta realidade na massa populacional,fato que contribui para o processo denominado ‘Uberização’.Este processo de trabalho,contribui para o mascaramento de relações assalariadas que assumem aparência de empreendedorismo,que na realidade,leva o trabalhador a exaustão nas suas jornadas de trabalho e os torna,objeto dos donos das grandes empresas.Além disso,a informalidade leva a população um aumento da instabilidade financeira,que afeta todas as áreas da sociedade,ocasionando no aumento dos problemas emocionais,fato notável nos últimos anos.

Desse modo,para que se atenue esses problemas,é necessário medidas do governo federal em prol da criação de leis,que regularizem os direitos trabalhistas em aplicativos, e auxílios financeiros para os trabalhadores informais.Por meio dessas ações,o país será mais igualitário,simétrico,justo e cumprirá os direitos constitucionais fundamentais.