Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Desde o surgimento do liberalismo econômico, o mundo vem passando por grandes transformações nas relações trabalhistas. No Brasil, a ``onda liberal´´, que chegou no final do século 20, trouxe muitas mudanças nas questões trabalhistas, proporcionando uma desregulamentação no setor. Assim, muitos empregos passaram a ser informais, gerando muitos desafios, como poucos direitos e muitos riscos, algo que deve ser urgentemente alterado pelas autoridades brasileiras.

Em primeira análise, percebe-se como o trabalho informal no Brasil é um grande problema na questão da garantia de direitos trabalhistas. Por exemplo, uma pessoa que trabalha por conta própria e que não possui vínculo formal com nenhuma empresa ou indivíduo, está desprovida de direitos laborais, como pagamento por hora extra e férias remuneradas. Com isso, os trabalhadores informais não são assistidos pelo Estado de forma eficiente, como prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), deixando-os desamparados e sem direitos.

Além disso, o fenômeno da ``uberização´´, que resume a onda de trabalhos informais no Brasil, traz consigo muitos riscos. Os trabalhadores sem direitos passam a realizar suas tarefas correndo, muitas vezes, riscos de saúde, e, caso tenham que se afastar por um tempo, terão que cobrir os custos e não serão remunerados. Assim sendo, percebe-se como a falta de garantias no setor informal contribui para a insegurança, seja relacionada à saúde ou questões econômicas, dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que nota-se como as perspectivas para o trabalho informal no Brasil são de crescimento, como revela uma pesquisa do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, que mostra que a taxa de empregados não regulamentados no Brasil subiu para 40% do total de trabalhadores.

Portanto, faz-se necessário que o Estado, em conjunto com sindicatos e associações de trabalhadores, atuem para reduzir a taxa de informalidade dos trabalhadores no Brasil. Isso pode ser feito com a exigência de um vínculo formal entre empregados e uma empresa, por exemplo, por meio da atuação de entidades trabalhistas fiscalizadoras, como o Ministério do Trabalho e sindicatos. Assim, será possível garantir mais direitos e diminuir os riscos aos trabalhadores informais, reduzindo, consequentemente, os níveis de informalidade no Brasil.