Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Segundo o filósofo sueco, Jean-Jacques Rousseau, “O homem é produto do mei-o”. É nesse sentido que torna-se necessário compreender os desafios e perspecti-vas do trabalho informal no Brasil. Nesse contexto, percebe-se um grave problema de contornos específicos em virtude da expansão da globalização e da falta de re-gulamentação das leis trabalhistas no Brasil.

A princípio, há de ser analisada a relação entre o ampliamento da globalização e a questão do trabalho informal. De acordo com o G1, esse fenômeno global pode levar à desindustrialização e perda de emprego em setores locais, ainda que permi-ta o aumento do comércio. Nessa conjuntura, pode-se perceber que esse domínio influencia diretamente no mercado de trabalho dos países, principalmente aqueles considerados em desenvolvimento, e dificulta o acesso a trabalhos formais, ou se-ja, permite más condições de trabalho, às vezes insalubres, sem que o Estado te-nha conhecimento e consentimento, tornando os agentes dessas ações impunes perante à lei brasileira.

Em segunda análise, tem-se a ausência de uma regularização da legislação tra-balhista, acarretando números exorbitantes de trabalhos não registrados. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 4 em cada 10 brasi-leiros exercem algum emprego fora do padrão legislativo. Assim sendo, pode-se observar uma quantidade significativa de pessoas que se encontram na referida questão e igualmente uma inação do governo brasileiro perante informações alar-mantes como essas. Afinal, além de permitir que parte da população seja submeti-da à condições de serviço precárias, ainda coloca em dificuldade o acesso aos direi-tos como aposentadoria, férias remuneradas, salário fixo, entre outros.

Depreende-se, portanto, que é necessária uma intervenção para combater a abundância desproporcional de empregos informais. Dessa forma, cabe ao Minis-tério do Trabalho fiscalizar os serviços efetuados pelo Brasil, para inviabilizar traba-lhos em situações não regularizadas, além à mídia divulgar a importância de ter a carteira assinada durante a efetuação de um ofício. Tais ações em conjunto, têm o potencial de criar condições de trabalho melhores no território brasileiro e diminuir a quantidade de pessoas em circunstâncias de emprego desfavoráveis.