Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

No livro “Ensaio sobre a cegueira”, é possível acompanhar a narrativa de uma so-

ciedade “cega” acerca dos problemas sociais. Analogamente, fora do universo lite-

rário, a crítica do autor pode ser estendida à atual conjuntura brasileira, visto que, o trabalho informal no Brasil, caracteriza a concretização de um obstáculo, pautado em duas raízes principais, a inoperância estatal e as mazelas sociais. Nesse contex-

to, torna-se imprescindível a análise dessas problemáticas, a fim de compreender as perspectivas desse novo mercado de trabalho.

Em primeiro lugar, evidencia-se a negligência do Estado, em relação aos ofícios informais. Nesse sentido, discorre-se da máxima proposta por Milton Santos, acer-

ca do conceito de “Cidadania mutilada”, englobando a efetividade democrática, a partir da totalidade do corpo social. Infere-se, então, o caráter passivo dos agentes

governamentais na conjuntura atual, a partir da ausência de regulamentações frente às atividades informais via aplicativo, como os direcionados ao transporte. Desse modo, entende-se que o Governo não oferece suporte aos motoristas de aplicativo, devido à ausência de leis que os amparem.

Ademais, é notório ressaltar como as mazelas sociais, configuram-se como um agravante à informalidade de ofício. Assim sendo, os cargos empregatícios , hoje, se tornaram um segmento desigual, sobretudo quando atrelados à desigualdade social. Nessa perspectiva, refere-se à Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, como um conjunto de normas que garantem o direito social ao bem-estar. Contudo, compreende-se que o aumento da precarização de atividades labo-rais, exercidas principalmente pelos mais pobres, configura-se como um obstáculo para o cumprimento das normativas expostas na carta magna, haja vista o aumen-to do trabalho informal, conforme revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Portanto, urge a promoção de medidas efetivas, abrangendo os trabalhadores in-formais no âmbito brasileiro. Logo, cabe ao Estado realizar ações sociais, a partir da implementação de leis, com o objetivo de regulamentar as atividades de informa-lidade, visando incluí-las, efetivamente, no ambiente laboral. Assim, é possível vis-

lumbrar perspectivas posistivas frente a esse novo modelo trabalhista.