Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

A conquista do trabalho digno e assalariado sempre foi advinda de muita luta e protestos por parte dos brasileiros. Mais uma vez, com o advento da tecnologia e a informalidade cada vez mais difundida, os direitos trabalhistas surgem como uma teoria de empecilho na contratação de funcionários e na aplicação de leis laborais. Entretanto, é necessário informar que para além dos prejuízos humanos, a informalidade traz consequências econômicas para o país na arrecadação de impostos e na qualificação da mão-de-obra, além de defasar a qualidade de serviços ofertados pelas diversas áreas de atuação.

Nesse sentido, em tempos de crise humanitária e econômica, como visto na pandemia de 2020, muitos trabalhadores brasileiros, principalmente os desamparados pelas leis, foram sendo “engolidos” pela demissão em massa e pela fome e miséria que assolou o mundo à época. Assim, cada trabalhador informal e empresa com funcionários não regularizados impactaram significativamente no prejuízo econômico, como também no infeliz e enorme número de mortos no país durante e após a pandemia de Covid-19.

Outrossim, como visto na conquista de direitos de empregadas domésticas, nos motoristas de aplicativo e trabalhadores autônomos, a informalidade pode influenciar na qualidade do serviço ofertado por esses profissionais. Por exemplo, a qualidade de vida de trabalhadores e a segurança que lhes é sentida em ambiente de trabalho contribue severamente para o desempenho das atividades. Estas informações foram avaliadas e exibidas por equipe do programa Globo Repórter, em matéria que exibia e estudava a segurança ocupacional de brasileiros.

Por fim, a população brasileira precisa, para desenvolver-se tecnológica e socialmente, investir na real aplicação de leis trabalhistas, incentivos fiscais e parcerias para a garantia de direitos. Essas aplicações podem ser realizadas pelo Ministério do Trabalho, fiscalizando e criando pontos regionais para o cadastro de trabalhadores e empresas. Portanto, para que o capital gire entre profissionais, empresas e a própria União, as perspectivas precisam estar ajustadas na balança do equilíbrio entre a qualidade de vida e o trabalho exercido pela maioria da população, que sofre com a instabilidade financeira e necessita do emprego.