Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

O cantor Michael Jackson, na letra da música “Heal the World”, idealiza um mundo melhor para a humanidade, na qual a engrenagem social é curada de conflitos e problemas. No entanto, tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea brasileira. Afinal, a negligência estatal na fiscalização do trabalho informal gera o aumento de desafios no brasil. Desse modo, torna-se fulcral a análise dessa conjuntura para que esse quadro seja revertido.

Diante desse cenário, há de se constatar a débil ação do poder público ao não se preocupar em sanar os desafios do trabalho informal. Diante de tal exposto, de acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Contudo, as autoridades seguem em sentido contrário à ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte a fiscalização nas empresas que contratam informalmente sem levar em consideração empregado. Esse quadro decorre do fato de que, como pontuou o sociólogo Zigmunt Bauman, em uma sociedade com cegueira moral, há uma perda de sensibilidade diante do sofrimento do outro e da incapacidade de compreendê-lo, o que faz com que os governantes ajam com o propósito do individualismo e não pensem na população como um todo. Logo, a omissão estatal gera perda de direitos dos trabalhadores.

Por conseguinte, suscita-se a problemática da contratação sem a carteira assinada. Acerca disso, pode-se citar que a taxa de informalidade no mercado de trabalho nos ultimos anos subiu 40%, diz IBGE. Nessa lógica, o mais afetado é o contratado, por não ter acesso aos direitos como proteção da previdência social ou seguro desemprego caso haja demição. Além disso, as empresas visam somente o lucro, pois não teram que acarcar com despesas do trabalhador sem carteira assinada. Sendo assim, é inadmissível que esse cenário perdure no mercado de trabalho.

Portanto, é notório que medidas devem ser tomadas para a resolução desse impasse. Nesse sentido, cabe ao Ministério do trabalho fiscalizar para que não haja contratação de forma informal, por meio de um projeto de lei a ser entregue à câmara dos deputados, no qual deve constar que será multado a empresa que for contrário a ideia. Isso será feito a fim de solucionar os desafios e perspectivas para o trabalho informal e concretizar no Brasil a “Heal the World" de Jackson.