Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil

Em “Maid”, série estadunidense, a protagonista, em busca de sustentar financieira-mente a filha, recorre a um aplicativo de prestação de serviços domésticos sem vín-culo empregatício com o contratante, expondo-se a diversas formas de abuso labo- ral. Para além do universo ficcional, é notória a parcela de brasileiros que, assim co- mo a protagonista,submetem-se à trabalhos irregulares em busca de dinheiro. Nes- sa perspectiva, o aumento da prática laboral informal apresenta-se como efeito do desemprego da população e da invisibilidade do trabalhador.

Em primeira análise, vale ressaltar que as dificuldades e exigências enfrentadas pa-ra a inserção no mercado de trabalho, principalmente por pessoas pretas e pobres, estabelecem-se como agentes dessa problemática. Nesse sentido, o filme “À Procu- ra da Felicidade”, por exemplo, retrata os desafios da reinserção do protagonista no mundo corporativo, mesmo apresentando experiência e formação no ramo, qualificações que se afastam da realidade da maioria da população brasileira. Dessa forma, os indivíduos, assolados pela necessidade de manter uma renda para suprir necessidades básicas, recorrem ao pagamento ágil e às poucas exigências oferecidas por trabalhos informais, fatores que, apesar da irregularidade, tornam-se atrativos.

Ademais, uma consequência gerada por essa problemática é o desamparo enfren- tado por essa parcela da população, devido à ausência de direitos trabalhistas, constantemente associada a essa atividade. Nesse contexto, o filósofo Karl Marx expõe, em sua Teoria das Lutas de Classe, a forma como a lógica capitalista da bus-ca pelo lucro tende a “coisificar” o trabalhador a longo prazo. Assim, esse indivíduo vislumbra a atividade informal como única opção viável para a geração de renda, relativizando os malefícios da prática marcada pela ausência de benefícios e regulamentação, além de jornadas longas e extenuantes.

Portanto, a fim de inibir o crescimento da busca por trabalhos informais pela população, cabe ao Ministério do Trabalho — órgão responsável por zelar pelos brasileiros inseridos em ativida-des laborais — promover o incentivo à qualificação profissional e facilitar as denúncias de condições laborais abusivas, por meio da criação de políticas públicas que facilitem o acesso ao trabalho digno e legal.