Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

A Constituição federal garante, em seu airtigo 205, a educação para todos os cidadãos e responsabiliza o estado pelo fornecimento desse direito primordial. Contudo, não é o que se nota, uma vez que as escolas enfrentam desafios para incluir alunos com transtornos de aprendizagem. Tal problemática é fomentada pelo desconhecimento dos professores acerca dos transtornos e pela ineficácia da União. Logo, para superar esse óbice, o Estado deve sair da inércia.

Em primeiro lugar, vale salientar que segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana. Sob essa óptica, se os professores não detém o conhecimento acerca dos tipos de transtornos de aprendizagem e como identificá-los no estudante, dificilmente, a escola será um ambiente inclusivo e igualitário que respeita a individualidade de cada aluno. Portanto, a ignorância dos docentes é um desafio que corrobora com a desigualdade no ambiente de ensino.

Outrossim, a ineficácia da União é outro desafio a ser analisado. Assim sendo, é garantido na Carta Magna a igualdade e o direito à educação, porém esses preceitos ficam apenas no campo constitucional e não são materializados, tendo em vista que o Estado não busca sanar a ignorância dos tutores a respeito dos transtornos. Dessa maneira, os alunos detentores de algum tipo de problema neurobiológico são ‘‘cidadãos de papel’’, de acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, pois seus direitos ficam apenas no papel e não são efetivados. Depreende-se, assim, que o Estado é ineficaz, já que não cumpre o que é assegurado legalmente.

Em suma, para mitigar o impasse, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) deve desenvolver um curso obrigatório para os professores sobre os transtornos de aprendizagem. Esse curso deve ensinar como lidar e identificar os diveros tipos de transtornos: dislexia, disortografia, discalcalculia, etc. Tal ação pode ser concretizada por intermédio do aumento de verbas destinadas ao ministério supracitado. Por conseguinte, a ignorância dos docentes será combatida pelo Estado e os estudantes com transtornos deixarão de ser apenas ‘‘cidadãos de papel’’.