Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

O ART. 2005 da Contituição Federal assegura o direito a educação a todos. No entanto, percebe-se que, no Brasil, não há a efetivação dessa norma constitucional, uma vez que a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem não ocorre na prática. Nesse contexto, torna-se evidente a carência da falta de debate sobre esse público, bem como o descaso governamental que impede a resolução da chaga.

Diante desse cenário, é notório que o silenciamento corrobora o problema. Nesse viés, segundo Djamila Ribeira, deve-se tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam propostas. Porém, há um silêncio instaurado no que tange a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem, visto que raramente existe um debate crítico e massivo nas grandes mídias, o que faz gerar, na maioria da população uma negligência -em razão da desinformação- perante o combate da temática, de modo a causar entraves para esses estudantes, como a exclusão do processo de ensino. Logo, se o impasse persistir não haverá progresso.

Ademais, a falta de investimentos influi fortemente na consolidação da problemática. Nessa lógica, para Thomas Hobbes o Estado é o principal responsável por garantir o bem-estar social. Entretanto, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto a inclusão nas escolas de alunos com transtornos de aprendizagem, dado que o governo não tem investido o bastante na formação de professos capazes de identificar as inúmeras variedades de deficiências cognitivas -como a dislexia e TDAH-, por esse motivo fica inviável de sinalizar aos pais -para que eles possam buscar uma ajuda profissional- sobre a situcionalidade estudantil de seus filhos, consequentemente, prejudicando o desenvolvimento educacional destes. Assim, é preciso intervir para a não perpetuação do revés.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção pontual. Para isso, o Ministério da Educação, na condição de garantidor de direitos educacionais, deve investir no processo de qualificação dos professores, por meio de palestras, nas escolas, com psicólogos que abordem de forma didática as variedades de transtornos de aprendizagem, a fim de promover a capacitação de profissionais preparados para lidar com a diversidade. Paralelamente, é preciso interferir no silenciamento. Dessarte, será possível concretizar o que foi elucidado pela Constituição.