Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases o direito a educação. No entanto, esse avanço se mostrou insuficiente, visto que a dificuldade dos alunos na hora do aprendizado vem sendo um desafio para os professores em sala de aula. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante para os transtornos. De acordo com o geógrafo Milton santos, em seu texto “As Cidades Mutiladas”, a cidadania atinge à plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia a população negligenciada dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, nessa forma de inclusão, as garantias do direito não são respeitadas. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos continuarão a ser mutilados de forma sistemática.

Além disso, é notório como no Brasil houve uma secundarização histórica dos direitos. Nesse sentido, no livro “A Elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento no Brasil foi guiado por uma elite interessada apenas nos lucros rápidos e todos os direitos da população ficaram à mercê e, como consequência, um cenário onde as escolas apresentam dificuldades no ensinamento de alunos e alunas com transtornos.

Em suma, o cenário exige uma ação robusta do Estado e da sociedade civil. Portanto, a União, por meio do Ministério da Economia, deve criar um plano de apoio as escolas mais afetadas, com fundo próprio e em parceria com estados e municípios de maior fragilidade. Além disso, a sociedade deve se unir para garantir os direitos das crianças que elas possuem, por meio de escolhas de representantes que visem a diminuição de tal problema. Assim dessa forma haverá o respeito aos constituentes de 1988