Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

A Constituição Federal reconhece a todos o direito à educação. No entanto, a atual conjuntura revela a precarização dessa garantia no que tange ao ensino de alunos com transtornos de aprendizagem. Com efeito, a exigência de uma instru-ção individualizada e a necessidade de um diagnóstico precoce pelo professor do ensino primário são dificuldades enfrentadas pelas escolas para a inclusão desses discentes. Por isso, evidencia-se a carência de um aprimoramento na promoção da inclusão de crianças com transtornos de aprendizagem.

Nesse sentido, é imprescindível uma instrução individualizada para alunos com tais transtornos, como autismo, déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dis-lexia, entre outros. Acerca disso, o sociólogo Pierre Bourdieu afirma que a educa-ção pode ser uma forma de exclusão social. De fato, a inclusão só é promovida quando as barreiras que impedem o pleno desenvolvimento de uma pessoa são removidas. Por isso, o sistema de ensino deve impedir que um aluno fique intelec-tualmente atrasado com relação aos outros, já que essa ocorrência produzirá efei-tos graves em seu futuro, de maneira a obstaculizar a conquista de um emprego ou de um diploma de nível superior.

Além disso, o diagnóstico de um transtorno de aprendizado deve ser realizado precocemente, por um professor capacitado do Ensino Fundamental, de modo que se possa prevenir a posterior exclusão de um aluno, ao produzir déficts em sua formação. Sobre isso, um levantamento do Instituto Nacional de Alfabetização Funcional (INAF) aponta que 30% dos brasileiros são analfabetos funcionais - pessoas cuja aptidão para interpretar textos e realizar simples cálculos é prejudi-cada por deficiência em sua formação. Diante disso, a identificação de um trans-torno de aprendizado deve acontecer rapidamente, para impedir que, posterior-mente, o aluno se torne um analfabeto funcional.

Diante do exposto, conclui-se que, a fim de promover a inclusão de alunos com transtorno de aprendizagem, o Ministério da Educação, órgão do Poder Executivo Federal, deve individualizar o ensino público. Para tanto, por meio de Plano Plurianual, deve criar salas de reforço gratuito nas escolas. Assim, garantir-se-á plenamente o direito constitucional à educação a todos os brasileiros.