Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

O filme americano “Extraordinário” retrata o cotidiano e as intempéries enfrentadas por um menino com transtornos psiquiátricos. Dentre essa, há o relato da dificuldade de inserção do aluno ao ambiente escolar, que sofre preconceitos motivados por estereótipos. Fora da ficção, o cenário não é muito diferente, tendo em vista os desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem. Isso ocorre devido à carência de conhecimento da população e ineficiência estatal no que se refere ao tema.

Em uma primeira análise, observa-se a ignorância como agravante da problemática. Nesse sentido, o preconceito enraizado no corpo social, motivado pela falta de conhecimento, intensifica as barreiras que impedem a integração desse grupo de pessoas ao convívio escolar, promovendo a exclusão social dos estudantes neurodivergentes. Assim, tendo por base o filósofo alemão Immanuel Kant, o qual aponta a necessidade de educação para a mudança de comportamento e de mentalidade dos indivíduos, o cenário atual é de marginalização desse grupo social, haja vista a ausência de ações educacionais para reverter o quadro.

Ademais, deve-se ressaltar a inércia governamental a respeito da temática. Assim como consta no artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o atendimento escolar especializado para os estudantes neurodivergentes é dever do Estado. Entretanto, em consonância com o filósofo Dancy Ribeiro, as leis nacionais são robustas em teoria e ineficientes na prática, demonstrando a fragilidade do Estado brasileiro e a consequente persistência dos estigmas no Brasil. Nesse contexto, os dados do Censo de Educação Básica revelam que o número de alunos com transtornos matriculados sem o acompanhamento especializado aumentou em 50%. Sendo assim, esse cenário não deve continuar a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação, por intermédio de campanhas governamentais de conscientização, promova o debate a respeito da inclusão de pessoas com transtornos de aprendizagem no âmbito escolar, objetivando mitigar os preconceitos, a fim de assegurar a igualdade de direitos a todos.