Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, é declarado a educação como direito de todo cidadão. A partir dessa perspectiva, é possível observar que na realidade contemporânea se distancia desse ideal democrático com os obstáculos sofridos por indivíduos que possuem déficit de aprendizagem. Logo, a indiferença social e a omissão do Estado contribuem para a promoção dessa problemática.

Em princípio, um dos fatores que colaboram para esse cenário é a invisibilidade social. Nesse sentido, a filósofa Simone de Beauvoir, desenvolveu o conceito de “invisibilidade social”, que diz respeito a indiferença crônica sofrida por determinados grupos marginalizados. Portanto, pessoas que possuem dificuldades de aprendizagem são tratados com indiferença, uma vez que as instituições de ensino não ofertam materiais didáticos que auxiliem determinados tipos de transtornos de aprendizagem. Com isso, é essencial abrir discursões sobre essa temática.

Paralelo a isso, a omissão do Estado ocasiona o déficit educacional de estudantes com dificuldades na aprendizagem. Nessa lógica, Norberto Bobbio -expoente filósofo italiano- desenvolveu o “Dicionário de política”, a partir do qual o Estado não deve apenas garantir leis, mas assegurar que toda população usufrua dos direitos. Contudo, a iniciativa Estatal se mostra insuficiente para a resolução do problema da exclusão de pessoas com autismo nas escolas, haja vista falta de insumos destinados ao aprimoramento do ensino básico para que todos possam usufruir de uma educação de qualidade.

Em virtude desses fatos, torna-se essencial mitigar os obstáculos ligados a dificuldade de aprendizagem. Nesse sentido, compete ao Ministério da Educação, que tem o dever de incentivar a educação para todos, tanto implementar materiais didáticos para pessoas com transtornos quanto promover treinamentos para os professores, cuidadores e responsáveis pelos estudantes. Essas ações estratégicas, executadas por meio de um plano governamental, visam o ensino básico de excelência para todos os indivíduos. Assim, almeja-se que o ideal democrático torne-se realidade no Brasil.