Desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para a inclusão de alunos com transtornos de aprendizagem

Enviada em 10/04/2025

O Brasil é um Estado democrático de direito, isto é, concerne a povo a participação nas decisões políticas, as quais devem sempre primar o bem-estar social, o que se distende ao direito de inclusão de alunos com transtpornos de aprendizagem. Todavia, o que ocorre, na prática, distancia-se dessa prerrogativa, visto que os desafios enfrentados pelas escolas brasileiras para incluir alunos com esses transtornos, ainda persiste.

A princípio cabe evidenciar que os governantes corroboram a não resolução do engodo em torno da dificuldade de inclusão dos alunos com transtornos de aprendizagem nas escolas. Esse cenário negligencial contraria o que está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a qual prevê o dever irrevogável do Estado juntamente a Escola de promover o direito de suporte adequado, como professores auxiliares e métodos de ensino adaptados. Diante disso, quando o Estado nega a inclusão dos alunos com dificuldade de apendizagem, deixa de cumprir seu dever. Dessa forma, comuns são ocorrências de falta de professores de apoio nas escolas, e também a falta de extensão de tempo de provas e avaliações para os alunpos com trantornos de aprendizagem.

Ademais, outro agente que atrasa o entrave é o corpo social letárgico para compreender e para cobrar seus direitos constitucionais. Nessa ótica, a célebre pensadora e educadora inglesa, Charlotte Mason, pondera que quando a base da educação não é sólida, o adulto tende a compreender e a reivindicar pouco os problemas que o circundam. De fato, quando o indivíduo é incapaz de enxergar as problemáticas sociais, inclusive as relacionadas aos desafios para inclusão de alunos com transtorno de aprendizagem, o problema se prolonga no corpo social. Assim, ao passo que há pouca proatividade, comuns são situações de menosprezo em relações a transtornos com TEA e TDAH.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério Público, juntamente ao Ministério da Educação, destine verbas para a contratação de professores de apoio, e reforce a importância da educação adaptada e flexível, a fim de promover maior inclusão para alunos com transtornos de aprendizagem.