Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Sob a égide da Carta Magna de 1988, a saúde é uma direito salvaguardado a todo cidadão. Hodiernamente, todavia, o ineficiente combate a epidemias- doenças que atingem um elevado número de pessoas- no Brasil demonstra a inaplicabilidade dessa norma, o que se deve não só pela inobservância estatal, mas também pela omissão popular. Nesse contexto, reverter esses  obstáculos são fundamentais para o fortalecimento da cidadania.

A princípio, a histórica displicência pública na prevenção de doenças representa um dos maiores desafios. Sob esse viés, na Primeira República, a ausência de atenção estatal quanto às condições de insalubridade dos cortiços no Rio de Janeiro colaborou para a disseminação epidêmica da varíola, que marcou a chamada “Revolta da Vacina”. Essa postura governamental ainda persiste, na atualidade, pela baixa cobertura das redes de saneamento básico na maioria dos municípios brasileiros, o que gera um ambiente propício para a reprodução de vetores de doenças; como o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Sendo assim, é inconcebível que a inércia do Estado seja, muitas das vezes,  responsável por relegar à  um plano subalterno o direito à saúde.

De outra parte, o escasso engajamento civil também é um dos fatores agravantes do aumento das epidemias. Isso fica evidente na expressiva adesão aos movimentos anti-vacinação, que, mediante a propagação de inverdades nas mídias digitais, buscam desestimular o uso desse importante recurso profiláxico. Prova disso, foi a dificuldade de imunizar a população de risco contra a febre amarela no surto da doença em 2018, segundo o Ministério da Saúde. Desse modo, o fomento a campanhas de esclarecimento mostra-se imprescindível para desconstruir informações infundadas.

Urge, portanto, a necessidade de ações que alterem esse cenário problemático.Para que as condições de salubridade sejam ampliadas, cabe ao Congresso Nacional aumentar o percentual de investimento em infraestrutura, por meio de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que provenha recursos financeiros para os Estados e municípios trabalhem na execução de projetos de saneamento básico, de modo a diminuir os criadouros dos vetores de doenças. Paralelamente, o Ministério da Saúde deve fazer campanhas de orientação da população, por intermédio de peças publicitárias veiculadas na televisão, no rádio e na internet, que alertem sobre os riscos das notícias falsas acerca das vacinas, com vistas a combater o comportamento negligente. Assim, a saúde poderá ser, de fato, usufruída pela sociedade brasileira.