Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

Nos últimos anos, novas doenças estão surgindo e doenças consideradas erradicadas no passado estão voltando a aparecer em forma de surtos e epidemias. Assim como o sarampo, a febre amarela, a tuberculose, a gripe suína e a dengue são alguns exemplos de doenças que estão sendo notificadas em números expressivos no Brasil nos últimos anos. Neste sentido, controlar os possíveis surtos torna-se imprescindível para promover uma sociedade saudável, o que reacende antigos debates, sobretudo os que dizem respeito ao impacto da globalização nesse cenário e o preparo do sistema de saúde público para controlar as epidemias que surgem.

Em primeira análise, desde o século XVI, a globalização tornou-se um evento notório e irreprimível, promovendo a circulação de pessoas e mercadorias entre os países mais intensa e frequente. Com efeito, tal integração, embora tenha trago inúmeras vantagens, também é considerada de grande importância para a transmissão de doenças nas populações atualmente. Destarte, a mundialização passou a favorecer a transmissão rápida de agentes patogênicos para várias regiões do planeta em um curto espaço de tempo. De fato, segundo estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz, o mosquito Aedes aegypti, transmissor de patologias como a dengue e chikungunya, foi introduzido no Novo Mundo durante o período colonial mediante navios que traficavam escravos.

Outrossim, essa conjuntura é agravada pela decadência da saúde pública no país. Desse modo, preleciona a Constituição Cidadã em seu artigo 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do estado, além de estabelecer a vida como o bem maior dos direitos fundamentais. Toda a via, as políticas públicas não cumprem o texto constitucional, sendo inúmeros os casos de desvios de verbas e a falta de transparência sobre as transações financeiras que deveriam ser destinadas à saúde pública. Em consequência disso, nota-se a dificuldade no acesso e a ineficácia dos serviços prestados, comprovados através da dificuldade de atendimento médico e realização de exames laboratoriais, além da falta de medicamentos disponíveis para combate às doenças. Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas a fim de promover a saúde e o combate às epidemias. Para que isso ocorra, cabe ao Governo Federal implementar a vacinação obrigatória para todos os imigrantes que entram no país por meio da instalação de postos de saúde nas principais fronteiras brasileiras a fim de enfrentar novos agentes patogênicos e garantir que doenças anteriormente erradicas não retornem à população. Além disso, cabe ao Ministério da Saúde a criação de um órgão responsável pela fiscalização dos repasses financeiros aos hospitais públicos, a fim de reverter o atual quadro de sucateamento das instituições de saúde pública. Espera-se, como isso, que o direito a saúde prevaleça na sociedade brasileira.